ALFABETIZAR A NAÇÃO: O MOBRAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS DURANTE A DITADURA CIVIL- MILITAR (1960-1980)

ELENICE DE PAULA

JORGE LUIZ ZALUSKI

A obra do historiador francês Philippe Ariès, intitulada “História Social da Criança e da Família”, publicada em 1960, inaugurou as discussões sobre o universo infantojuvenil no âmbito da História. Para o autor, a reorganização das relações sociais na esfera da família sob a perspectiva burguesa reconfigurou a concepção de infância. Conforme o autor, “o sentimento” de infância desenvolveu-se diante das exigências do mundo moderno (ARIÈS, 1986).

Com essas mudanças, principalmente no que diz respeito a compreensão de que nessa fase da vida deve existir a preparação e formação moral e intelectual, ao longo do tempo, a educação escolar não só assumiu a função de educar à infância e juventude, como, diante de uma ideia de futuro, a da necessidade de que quando adultos, devem constituir-se enquanto um grupo escolarizado e que compartilha dos mesmo códigos de comunicação. Entretanto, o acesso ao ensino escolar, e, as regras disciplinares sustentadas por ele contribuíram para fortalecer a exclusão de boa parte da população.

Em função das desigualdades econômicas, gênero, raça, idade e/ou devidos aos discursos pedagógicos que tomaram posição de julgamento quanto a condição do/a escolarizado/a para definir se o/a estudante pode passar para outra etapa, cabe pensarmos, quando a não escolarização de quem não foi à escola ou não concluiu os estudos passou a se tornar um problema?

Diante da compreensão das influências de cada contexto histórico no sistema de ensino, este texto tem como objetivo refletir sobre as principais legislações educacionais para a educação de adolescentes e adultos não escolarizados, durante a ditadura civil-militar. Acreditamos que por meio dessa análise é possível compreender os objetivos dos projetos de ensino e as expectativas construídas para jovens e adultos. Sendo assim, este texto está dividido em duas partes, na primeira, buscamos refletir sobre as principais legislações direcionadas para o ensino de adolescentes e adultos. Na segunda, iremos analisar algumas das propostas de manuais didáticos produzidos pelo MOBRAL, em 1974.

No Brasil, ao longo do século XX, diferentes discursos contribuíram para construir propostas de acesso a escola para a população não escolarizada ou que estivesse fora da “idade escolar”. A Constituição de 1934, estabeleceu o ensino primário como obrigatório e gratuito sem distinção por idade. Com a criação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 1937, passa a serem estudadas medidas de acesso a educação escolar, que foram reafirmadas com a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário (FNEP). Em 1942, diante do interesse em qualificar a população trabalhadora para assumir atividades na área industrial, por meio do Decreto-Lei nº.4.048, foi criado o do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), destinado á educação profissional. Por meio desse decreto, deveriam matricular-se candidatos/as com “doze anos feitos e ser menor de dezessete anos” (SAVIANI, 2007).

Diante do elevado número de pessoas não escolarizadas ou fora da “idade escolar”, em 1947, a Campanha de Educação de Adultos e Adolescentes (CEAA), passou a pensar em material didático específico para a escolarização de adultos. Ações essas que contribuíram para a realização do Congresso Nacional de Educação de Adultos, em 1947, e do Seminário Interamericano de Educação de Adultos, em 1949, através desse seminário, diante de uma valorização da América Latina, foram pensadas medidas para integrar também a população indígena e rural.

Alfabetizar adolescentes e adultos assumiu grande pertinência quanto proporcionar a educação escolar à infância. Durante a presidência de Juscelino Kubitscheck, em 1958, o II Congresso de Educação de Adultos, teve fundamental importância nos rumos educacionais do país. Nesse congresso, foram feitas propostas para alfabetizar a população que ainda não dominava a leitura e a escrita. Entre as medidas propostas, foi criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA), que contou com a participação do pedagogo Paulo Freire. Para Freire, a alfabetização só seria possível através de uma reforma de base, em que deveria dar atenção especial não só para o adulto, mas pensar em propostas educacionais desde a infância (SAVIANI, 2007).

Outro movimento significativo para compreender esse período, foi o Movimento de Educação de Base (MEB), criado durante o governo de Jânio Quadros, pelo Decreto nº 50.370, de 21 de março de 1961. O MEB, foi um movimento religioso pautado na teologia da libertação, que, sob convênio entre o Ministério da Educação e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre suas propostas, desenvolveu programas de rádio para fins educacionais, mobilização social, e politização. Por ter forte atuação religiosa, o MEB manteve suas atividade até 1969. A Cruzada da Ação Básica Cristã (ABC), criada em Recife, sempre manifestou-se contrária as propostas pedagógicas de Freire. Marcada pelo conservadorismo católico, teve forte atuação nas propostas educacionais desenvolvidas junto Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), criado em 1967.

As propostas do pedagogo foram fundamentais para desenvolver projetos de ensino. Entretanto, em meio a ditadura, Freire foi perseguido, preso e foi exilado no Chile devido as constantes ameaças. Nessa tensão entre as propostas educacionais do educador e a ditadura, a educação de adolescentes e adultos também foi atingida.

Com base nas reflexões de Mariza Vieira da Silva, 1998, compreendemos por alfabetização, o processo pelo qual o/a estudante passa a receber uma educação escolar para atender as exigências da leitura e cultura escrita, essa que está associada ao domínio do alfabeto, das concepções sobre aprendizagem, dentre os valores compartilhados socialmente (SILVA, 1998).

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Quando ainda no império foi promulgada a Lei Saraiva, ao instituir a proibição de votar daqueles que não eram escolarizados, a utilização do termo “analfabetismo” foi apresentada como problema social. Assim, todos/as aqueles/as que não soubessem ler ou escrever, além de excluídos do sistema político, eram estigmatizados socialmente e o termo “analfabeto” ganhou conotação pejorativa. Ao longo do século XX a utilização do termo alfabetização, passou a ser enfatizada, tanto na academia, como nos usos políticos, como forma de instruir as pessoas para o conhecimento do alfabeto, ou seja, aprender a ler e escrever (SILVA, 1998).

Diante da necessidade de organizar o sistema de ensino brasileiro, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº. 4.024 de 20 de dezembro de 1961 (LDB DE 1961). Resultado de um longo debate, essa legislação contou com as contribuições de Freire por meio de debate em grupos de estudos para a apresentação de propostas. Essa legislação foi instituída em meio aos debates que propunham reformar o ensino para melhor atender principalmente a população pobre do país. A única menção que temos na referida lei ao ingresso das pessoas que já haviam ultrapassado a considerada “idade escolar” está presente no Artigo 27, onde consta que, “para os que o iniciarem depois dessa idade poderão ser formadas classes especiais ou cursos supletivos correspondentes ao seu nível de desenvolvimento” (BRASIL, Lei nº. 4.024 de 20 de dezembro de 1961). Ou seja, a legislação não proibiu o acesso à escola para essas pessoas, mas por meio de seu enunciado deixou em aberto para que a decisão do/a ingressante/a fosse tomada pelo/a responsável de cada instituição.

O CNEA enquanto política pública foi mantida até 1963. No ano seguinte, já na presidência de João Goulart, Freire teve grande participação no Programa Nacional de Alfabetização (PNA), criado através do Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964. O PNA teve como proposta efetivar uma reforma educacional de base. Entretanto, o PNA foi extinto meses depois de sua criação por não dialogar com as propostas autoritárias do governo.

Um movimento social importante para compreensão do período em estudo foi o Movimento de Educação de Base (MEB), criado durante o governo de Jânio Quadros, pelo Decreto nº 50.370, de 21 de março de 1961. O MEB foi um movimento religioso pautado na Teologia da Libertação. O MEB realizava suas atividades a partir de convênio entre o Ministério da Educação e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Entre as suas ações destaca-se os programas de rádio desenvolvidos com fins educacionais. Por ter forte atuação no campo religioso conhecido como teologia da libertação, o MEB manteve suas atividades até 1969, momento em que sofreu forte repressão por grupos apoiadores da ditadura.

Em 1967, foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) que “provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos” (BRASIL, Lei nº. 5.379, de 1967). O MOBRAL em conjunto com o movimento social Cruzada Ação Básica Cristã (ABC) constituíram-se como uma proposta contrária a proposta educacional de Freire. A ABC foi criada em Recife e era pautada pelo Catolicismo de cunho conservador. O MOBRAL passou a funcionar em 1968 e ficou encarregado pela educação de “adolescentes e adultos até 30 anos”.

Essas propostas educacionais impactaram fortemente na sociedade. Tanto pela tentativa em proporcionar uma educação para a formação básica, principalmente para atender ao mercado de trabalho, como pela ausência de uma educação interessada pelo desenvolvimento crítico dos/as estudantes.

Em meio ao cenário de insatisfações da ditadura, foi promulgado a Lei de Diretrizes de Bases da Educação nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971 (LDB de 1971), que alterou drasticamente o sistema de ensino brasileiro. Por meio dessa legislação o ensino para formação técnica se compulsório. Diante disso, por meio da obrigatoriedade do ensino profissional, a população infantojuvenil passou a receber uma educação direcionada para o mercado de trabalho. Com uma dupla intencionalidade, a oferta desse modelo de ensino teve como objetivo diminuir a procura por vagas no ensino superior, e, garantir a formação escolar de uma população qualificada para assumir distintas atividades profissionais (SAVIANI, 2007).

A LDB, de 1971 promoveu a educação continuada através do denominado “Ensino Supletivo”. Essa proposta enfatizava que o atraso escolar poderia ser recuperado por um rápido retorno à escola. O ensino supletivo, assim como o MOBRAL, teve forte atuação em uma formação escolar instrumental. A LDB, de 1971, afirmava em seu Artigo 24, que interessava ao ensino supletivo, “ suprir a escolarização regular para os adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou concluído na idade própria” (BRASIL, Lei de nº. 5.692, de 1971).

Retornar à escola não mais em “idade escolar” seria uma forma de ocupar um espaço que não destinado a essa fase da vida. Sendo assim cada instituição escolar deveria tomar as medidas necessárias para “vigiar” essas pessoas que estavam “fora do lugar”.

O ensino supletivo buscava ampliar o número de os/as concluintes do ensino fundamental e médio. Para essa modalidade, os/as estudantes recebiam um atendimento diferenciado, pois não precisavam cursar todas as disciplinas. Por meio de uma avaliação os discentes poderiam eliminar disciplinas e avançar para outra série de ensino. Conforme o Artigo 26, da LDB de 1971, “a) ao nível de conclusão do ensino de 1º grau, para os maiores de 18 anos; b) ao nível de conclusão do ensino de 2º grau, para os maiores de 21 anos” (BRASIL, Lei de nº. 5.692, de 1971).

No Brasil, conforme o IBGE, em 1970, a taxa de analfabetismos de pessoas com 15 anos ou mais, correspondia a 36% para as mulheres, e 29,8% para os homens. Em 1980, esse número passou para 27,1% e 23,6 respectivamente. Ou seja, diante de uma a proposta de tonar o ensino mais acessível, sua efetividade não foi garantida. Em 1982, por exemplo, mais de 20% dos/as estudantes do ensino fundamental cursavam série diferente da estipulada em “idade escolar”. Conforme o censo demográfico do início da década de 1980, no Brasil, a taxa de escolarização com conclusão do ensino médio, foi de 33,3%. A proposta presente na LDB, de 1971 esteve distante de um projeto de democratização do ensino. Mas, sustentada pelo objetivo em elevar o número de pessoas escolarizadas, projetou-se como responsável pela produção de uma mão de obra pouco qualificada. Em nenhum momento essa legislação contou com a participação dos grupos sociais que eram alvo de suas enunciações.

Parte dessas observações pode ser identificada nos manuais didáticos elaborado para a educação de adolescentes e adultos. A coleção Programa de Educação Integrada, publicada em 1974, foi o material construído e disponibilizado em todo o país que reuniu um conjunto de obras por temas correspondentes ao interesse em promover a educação de adolescentes e adultos, mas que cumprisse a função de ingressa-los no mercado de trabalho. Mesmo que não possamos ter a compreensão de toda a circulação e recepção desse material, podemos identificar parte dos interesses do MOBRAL e as intencionalidades do material desenvolvido.

Cabe destacarmos que a coleção encontrada possui anotações que datam o ano de 1982, referente à 5º série da época. Esse vestígio nos indica que o material já vinha sendo utilizado por quase uma década, o que marca a circulação das ideias do MOBRAL, a formação de uma geração de estudantes com essa modalidade de ensino.

 

No manual “Consultas”, com um total de 48 páginas, reuni um conjunto de palavras e seus significados da letra A a Z, e que corresponde a termos utilizados no cotidiano das pessoas e que abrange as áreas das ciências humanas, exatas, biológicas. Em continuidade com esse manual, a publicação “Textos”, com um total de 156 páginas, apresenta textos informativos (conteúdo) sobre temas que dialogam com as palavras chave do primeiro manual. Diante dos conteúdos apresentados, notamos que em ambos os manuais existiu a preocupação em desenvolver nos/as a compreensão de que são sujeitos de direitos, principalmente em relação aos direitos e deveres políticos, como o de votar. Uma contradição frente ao contexto histórico da época em que o país vivia sob a ditadura civil-militar. Outro ponto se refere as relações de trabalho, que, por meio dos conteúdos foram explorados as diferentes áreas de trabalho existentes, como os das usinas elétricas, por exemplo, temática relacionada aos estudos sobre rios, água, energia elétrica, dentre outros. Questão essa recorrente na época devido os discursos do “Milagre econômico”.

Logo, o ensino proposto pelos manuais do MOBRAL associou o desenvolvimento econômico apoiado aos discursos de modernidade da época. A proposta da educação escolar para adolescentes e adultos pautou-se em uma qualificação básica para o trabalho diante de novas atividades desenvolvidas nesse contexto histórico.

Na “Cartilha Quem lê, o texto “O anúncio de emprego” demostra o objetivo fazer com que os/as estudantes soubessem manusear um jornal, em específico, para ler e interpretar um anúncio de emprego. Como o manual informa ao se referir aonde procurar um emprego, “É preciso ir no lugar certo. Se você ainda não sabe guiar não adianta ir aonde pedem um motorista, não é verdade?”(MOBRAL, 1974, p. 03).

Não cabe neste texto exploramos detalhadamente o texto do manual. Todavia é importante destacar que gênero e classe social sobressaem na narrativa e ilustrações utilizadas. Seja pelas vagas de emprego anunciadas e que são direcionadas a população mais pobre e que não exigem muita ou nenhuma qualificação escolar. E de que os anúncios reforçam distinções de gênero ao apresentar cargos convencionais para homens e mulheres. Cabe destacar também que os anúncios apresentados pelo manual buscam contratar “Moços e Moças”, uma forma de redimensionar os usos da leitura e escrita para a aprendizagem de adolescentes e daqueles que entraram recentemente na vida adulta. Logo, as primeiras páginas de “Quem lê...” deixam de forma explicita que a educação do MOBRAL está interessada em desenvolver nos/as estudantes a compreensão de leitura e escrita para a procura de um emprego e não uma formação escolar interessada em proporcionar um conhecimento preocupado na continuidade dos estudos e/ou para que consigam funções que exigisse a formação escolar.

Em continuidade com uma formação de como entrar no mercado de trabalho, em outro texto, o manual também informa “como se apresentar no novo emprego”. Com base no suporte impresso, podemos identificar algumas das etapas apresentadas como necessárias para que os/as estudantes assumissem em sua aparência estética e comportamento para apresentar-se em uma entrevista de emprego e exercer as funções de cada cargo.

O manual com fins didáticos foi desenvolvido como um guia de emprego, em que as etapas: apresentação, o que falar e documentos, são esmiuçados como forma de garantir o bom desempenho do/a “candidato” a vaga de emprego. Logo, a leitura e escrita são significadas para o processo de acesso a vaga de emprego e conquista dessa por meio do bom desempenho e domínio da fala diante da entrevista e o preenchimento dos documentos.

Em relação a aquisição e entrega dos documentos pessoais, o manual apresentou de forma detalhada quais os procedimentos e importância de ter a certidão de nascimento, título de eleitor, carteira de reservista para os estudantes do gênero masculino, assim como os procedimentos para cumprir as obrigações para quem está com os documentos “fora do prazo”. Outro documento em destaque é a carteira de trabalho. Em texto sob o título de “Chegou a sua vez de entrar na fila”, o manual busca informar a importância em ter o registro de emprego de cada cargo assumido e de que isso irá influenciar futuras contratações se necessário. É importante destacar que durante a ditadura civil-militar a carteira de trabalho serviu como forma de controlar a circulação de pessoas nas ruas, e, caso fosse parado na rua pelos policiais, e se não estivesse assinada com registro de trabalho a pessoa poderia ser presa. Uma das ações da lei de vagabundagem como ficou conhecida.

Para tanto, a proposta de ensino apresentada pelo MOBRAL, por meio dos manuais didáticos fornecidos para a educação de adolescentes e adultos esteve mais interessada em desenvolver nos/as estudantes um ensino para acesso ao mercado de trabalho do que o desenvolvimento crítico, principalmente em relação com a realidade dos/as estudantes.

Essa observação torna possível afirmar também que o ensino do MOBRAL rompeu com as concepções de ensino e aprendizagem propostas por Freire. Se o educador buscou proporcionar a aprendizagem por meio do pensamento crítico e partindo da realidade dos/as estudantes, essa foi r(e)significada por meio da presunção de que os/as estudantes eram pobres e de que deveriam apenas conseguir uma vaga de trabalho, tendo em vista que a formação escolar estava restrita em dominar a leitura e escrita para o acesso ao trabalho e pouco dialogava com conteúdos que proporcionassem o desenvolvimento do pensamento crítico.

REFERÊNCIAS

Elenice de Paula é graduada em história pela UNICENTRO (2008), sociologia pela UNIP (2016) e pedagogia pela UNINTER (2020). Possui especializações nas área de história, sociologia e ensino. Atualmente é professora temporária de sociologia da Secretária do Estado da Educação do Paraná, em Guarapuava-PR.

Jorge Luiz Zaluski, é mestre em História pela Unicentro, 2016. Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina – PPGH/ UDESC, Florianópolis. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC. Integrante do Laboratório de Relações de Gênero e Família – LABGEF/UDESC. Membro da equipe editorial da Revista Tempo e Argumento.

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2º Ed., Rio de Janeiro, Guanabara, 1986.

BRASIL, Decreto nº 50.370, de 21 de março de 1961.

_________ . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº. 4.024 de 20 de dezembro de 1961.

_________. Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Lei nº. 5.379, de 1967). Lei nº. 5.379, de 1967.

________ . Lei de Diretrizes de Bases da Educação nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971.

__________ .Ministério da Educação e Cultura. Cartilha Quem lê.... Programa de Educação Integrada-MOBRAL, 1974.

__________.Ministério da Educação e Cultura. Cartilha textos. Programa de Educação Integrada-MOBRAL, 1974.

__________.Ministério da Educação e Cultura. Cartilha consultas. Programa de Educação Integrada-MOBRAL, 1974.

SAVIANI, Dermeval. História das Idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SILVA, Mariza Vieira da.Historia da alfabetização no Brasil: a constitutição de sentidos e do sujeito da escolarização. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, São Paulo, 1998.