DITADURA MILITAR E ENSINO DE HISTÓRIA: FORMAÇÃO DA MEMÓRIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA NOS LIVROS DIDÁTICOS DA ESCOLA DE APLICAÇÃO - UFPA

ELBER LEVY TEIXEIRA SOARES 

THIAGO BRONI DE MESQUITA 

INTRODUÇÃO

O livro didático (LD) é uma ferramenta fundamental para a formação intelectual e no desenvolvimento das competências do aluno durante a vida escolar. A partir da redemocratização, segundo o historiador Carlos Fico (2014) a Historiografia brasileira cresceu nos últimos 30 anos, especialmente relacionado a respeitos aos estudos sobre a história do Brasil republicano e principalmente sobre a ditadura militar. Isso indica, o crescimento de produção e interesse dos historiadores em estudar o período militar, ligando ao  Ensino de História - os livros didáticos tornaram-se um objeto importante de análise.

A questão constante de Memória nos debates sobre Ditadura Militar e pesquisas dentro do Ensino de História envolvendo a Consciência Histórica (CH) foram a motivação em verificar de que maneira os autores desenvolvem a narrativa mediante a memória construída pelos grupos sociais da sociedade contemporânea dentro do LDH, constituindo a perspectiva dos autores dentro da CH, constituindo-se, no principal problema. A hipótese principal é como os professores desenvolvem o material utilizando a memória e perspectiva individual de consciência histórica sobre a questão do Golpe de 64, se encaixando nos moldes e tecnicidade do Ministério da Educação e consequentemente afeta em sala de aula.

O estudo possui como objeto de estudo o livro didático de história do 9° ano, aprovados pela PNLD 2020 e enviados para a Escola de Aplicação - UFPA por meio do MEC, de modo analisar os três livros selecionados -  HISTÓRIA ESCOLA E DEMOCRACIA – EDITORA MODERNA, HISTÓRIA SOCIEDADE & CIDADANIA - EDITORA FTD e o HISTÓRIA.DOC - EDITORA SARAIVA. O recorte teórico da pesquisa foram diversos e optei para a utilização das teorias do Carlos Fico em questão da Ditadura Militar, sobre memória da Schwarcz e consciência histórica baseada de Rüsen e Cerri como complemento no ensino, para desenvolver como base teórica dentro do estudo e analisar os posicionamentos dos autores nos livros escolares. O objetivo é provar como os autores elaboram o livro didático utilizando a memória e sua formação da perspectiva de consciência histórica ao objeto de conhecimento sobre ditadura militar dentro do ensino de história.

Portanto, neste presente texto estão divididos em três seções: Primeira seção: livro didático envolvido nos debate de memória, consciência histórica e os seus desdobramentos políticos; segundo - análise dos dados ao resultado e a última seção - considerações finais do presente artigo.

LIVRO DIDÁTICO ENVOLVIDO NOS DEBATES DE MEMÓRIA, CONSCIÊNCIA HISTÓRICA E OS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS

   2.1. Análise metodológica, os debates de memória e consciência histórica

Através dos livros encaminhados pela direção e coordenação pedagógica da Escola de Aplicação ao professor orientador, o mesmo repassou para os bolsistas analisarem de maneira detalhada a questão do conteúdo envolvendo a ditadura militar do Brasil (objeto de estudo), os debates historiográficos que os autores trouxeram na obra (problema) e como a memória e a consciência histórica é desenvolvido no LDH (consequência).

Surgiram questionamentos no decorrer da coleta de dados da escrita dos autores, um dos exemplos - os materiais foram escritos com uma “neutralidade” nas narrativas e memórias utilizando o entendimento do período histórico atendendo um grupo? Relacionando com a ideia de Helenice Rocha (2017) fez compreender que os livros, pelos assuntos que tratam, são carregados de ideologia, por mais busque isentar de proselitismo. O LD representa posicionamentos de grupos e do autor, sempre utilizará suas ideologias para a interpretação das narrativas e memórias de grupos sociais, por mais tente ser imparcial ou não influenciar o aluno.

As análises foram de método qualitativo, onde é aplicado dentro do LD sobre as narrativas do livro, pontos dos professores organizadores e dos debates registrados sobre o objeto de conhecimento relacionando os principais pressupostos teórico sobre ditadura, memória e consciência histórica - Fico (2011), Schwarcz (2017), Cerri (2011) e Rüsen (1992) respectivamente para aplicar teorias e posicionamentos na pesquisa e tentar compreender as perspectivas dos autores do livro de história.

Assim é fundamental desenvolver os conceitos de memória e consciência histórica, para o entendimento da análise e nos resultados. O conceito de memória é a “dimensão subjetiva ao traduzir o passado na primeira pessoa e a ele devotar uma determinada lembrança: daquele que a produz. (...) recupera o “presente do passado” (SCHWARCZ, 2019, p. 14).

A memória é algo construído e pertencente ao um determinado grupo ou próprio sujeito formou sua lembrança do ocorrido no passado e repassa para o presente. Os historiadores do Tempo Presente, grupos ligado aos militares e a população possui um embate acerca da memória sobre o período histórico abordado no artigo - “Se foi golpe ou uma revolução?”, “Na ditadura não teve corrupção”, “teve democracia absoluta”, entre outras frases. Todas essas frases são mencionadas no senso-comum, como Schwarcz (2019) menciona que toda a nação constrói seus mitos e produz a capacidade de produzir nos cidadãos o sentimento de pertencer a uma comunidade.

Outro conceito fundamental é sobre consciência histórica. Segundo Cerri (2011) é entendida como o sentido do indivíduo passa a perceber a sua condição determinada pela história e não somente agente dela. O indivíduo entende a sua existência, para ser um construtor das narrativas em uma sociedade e forma dois elementos fundamentais/habilidades - identidade pessoal e o entendimento para a formação do pensamento de um período histórico.

 A consciência histórica para Jorn Rüsen (1992) possui a função ajudar-nos compreender a realidade passada para o entendimento no tempo presente. Comparada como uma bússola, direcionando ao passado para buscar entender e levar um entendimento sobre o fato no tempo presente. Mediante a orientação, o indivíduo busca refletir as condições de construir um pertencimento [identidade] e principalmente uma aprendizagem para desenvolvimento intelectual. Então, significa de maneira objetiva para “Rüsen uma categoria que se relaciona a toda forma de pensamento histórico, através do qual os sujeitos possuem a experiência do passado e o interpretam como história” (MARRERA; SOUZA, 2013, p. 1070). 

      2.2. LDH no campo do ensino e seus desdobramentos políticos

   No campo do ensino, os materiais didáticos sempre envolverá debates e disputas nos processos políticos e sempre carregará os posicionamentos dos autores atendendo um determinado governo. Ao referir sobre os livros, Timbó (2009) afirma que o livro didático veicula os valores e ideologias, uma das características básicas é a produção busca atender às exigências governamentais, já que o governo é o comprador dos materiais. O LD nunca repassará de maneira imparcial os conteúdos, tudo para atender os interesses do Estado como forma de privilegiar um grupo dominante e repassar as ideologias no ensino, porém cabe ao professor em sala de aula escolher privilegiar uma elite repassando a ideia de uma história única ou utilizar as narrativas dos grupos silenciados a margem da sociedade para o aluno construir o seu posicionamento (KETTLE, 2019).

Mencionei, sempre alguma fonte inclusive o LDH carregará os valores de uma determinada elite ou grupo. Um governo progressista ou conservador afirma o posicionamento político diante da educação brasileira colocando as suas ideias, seus valores e concepções de Memórias sobre o Golpe de 64 para atender um determinado grupo intelectual ou ideologia. Um dos exemplos é o Governo progressista de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2016) “levantaram a bandeira” sobre a veracidade da ditadura militar no Brasil, por ter sido vítimas e outros companheiros foram submetidos a tortura e a perseguição do governo.

Em 2011, foi sancionada pela Presidente Dilma a Lei 12.528 - “Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República” (BRASIL, 2011). Responsabilidade de analisar e mostrar as gravidades dos Governos Militares ao violar os Direitos Humanos, para construção de uma memória e uma verdade histórica, a fim que esclareça os acontecimentos do período. Foi implantado e gerou polêmica no meio dos militares afirmando que os integrantes da comissão estava “varrendo para debaixo do tapete” as supostas violações dos militantes, tudo escrito em uma nota publicada pela BBC sobre as entidades de grupos militares. A questão de polêmicas historiográficas sempre haverá controvérsias em grupos sociais quando é trabalhado a questão da Memória e CH sobre o passado relacionando ao tempo presente.

Outro exemplo é o Governo conservador do presidente Jair Messias Bolsonaro junto com colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, ex-ministro da Educação. No segundo trimestre de 2019, o ministro declarou em reportagem da Folha de São Paulo que “não houve golpe em 1964 e que livros didáticos vão mudar. Vélez negou que houve ditadura no Brasil no período de 1964 a 1985 e principalmente no âmbito educacional e histórico faria mudanças nos materiais didáticos do Plano Nacional do Livro Didático 2020, aplicando o revisionismo histórico.

  As declarações, investigações e os embates em relação ao período histórico sempre ocorrerá, principalmente quando trabalhamos nas abordagens nas aulas. Ao utilizar o LDH sempre “carregará as concepções de alguém ou de algum grupo que, em determinados espaços e tempos, detém o poder de dizer ou fazer” (SILVA; FONSECA, 2010, p. 16). Assim, ao ensinar não é correto obrigar a construir numa perspectiva do professor ou livro, pois como Cerri (2011) posiciona a questão da criança ou adolescente ao deparar no espaço escolar com as consciências formadas em traços fundamentais, porém o debate é fundamental juntamente com a negociação é a abertura de maneiras de atribuições de sentido ao tempo que os alunos trazem dentro da visão de mundo deles.

  Logo, os LDH é instrumento e política educacional do Brasil. Afirmo sempre carregará alguma ideologia, debates e embates de memórias e principalmente no ensino de história ocorrerá. Os governos tanto de Direita e Esquerda fará mudanças nas concepções de ditadura militar dentro da visão e imaginário para provar a qualquer custo os valores de maneira provadas cientificamente, aplicada de maneira sutil dentro dos LDH ou diretamente autoritárias.

ANÁLISE DOS DADOS AO RESULTADO

Nesta seção, será abordado os resultados e dados coletados durante a análise dos capítulos voltados de ditadura militar e seus desdobramentos dentro da visão e narrativa dos autores do material didático. A interpretação dos resultados é fundamentada na perspectiva sobre o período e nos pressupostos teóricos da consciência histórica e memória. Assim, necessitou passar por percursos e critérios de análises dos materiais. 

Primeira fase constituiu na escolha de três coleções didáticas. O primeiro livro é “história Escola e Democracia”, segundo “História sociedade & cidadania” e o terceiro “História.doc”. Ambas foram elaboradas no ano de 2018 e selecionadas pelo PNLD. Os livros serão utilizados por todos os alunos no decorrer dos anos 2020, 2021, 2022.

Segunda fase, análise das três obras e identificar os conceitos relacionados a ditadura, sem a preocupação com a questão dos debates historiográficos e sim se colocar numa posição de aluno do 9° ano verificando e praticando uma leitura do objeto do conhecimento focando na causa e consequência do período. Nesse momento, foi necessário fazer observações em sala de aula, aprofundar nas argumentações e teorias historiográficas sobre o golpe e principalmente “trabalhar com o livro didático requer uma série de conhecimentos, historiográficos e pedagógicos, percebendo-o como um documento que comporta vários outros documentos na sua estrutura” (TIMBÓ, 2009, p. 4-5).

Terceira fase da pesquisa, entrou no objetivo principal da pesquisa questão da compreensão das abordagens dos autores relacionando ao conteúdo de ditadura, a memória e a consciência histórica, ou seja, verificar as abordagens como um pesquisador e a sensibilidade crítica ao fazer as leituras, interpretações das narrativas e construindo os dados.

Última fase destina a montagem dos resultados das análises. Os dados da pesquisa estão expostos em quadro a análise dos títulos dos capítulos voltados para o regime militar juntamente com a interpretação da pesquisa e fluxogramas mostrando os possíveis processos de construção da consciência histórica no LDH ao professor e consequente no aluno.

   3.1 - Análise do título do capítulos dos livros - relacionando a memória

Fig 1 - Título dos capítulos dos livros. Soares (2020) 

A análise dos dados permitiu a possibilidades de construções interpretativas a questão dos títulos do capítulo do regime para chegar a uma lógica apresentada no livro. O título de cada capítulo é interligado ao tema do artigo, cada obra contém a narrativa dentro de uma consciência histórica do organizador[res] ou grupos ligados ao um movimento participante do período, contendo representatividade de um grupo. Assim, os dados deram possibilidades/pistas de interpretações dentro da BNCC e leituras de correntes historiográficas.

O primeiro livro menciona no capítulo 11- “A ditadura civil-militar no Brasil”. Reforça a ideia utilizada pelo professor Carlos Fico (2014) dos militares tomaram o poder mediante um golpe contando com dos deputados e senadores conservadores, religiosos influentes e entidades públicas conhecidas como a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e a ABI - Associação Brasileira de Imprensa, colaborando com derrubada de Goulart da presidência. Os autores da obra utilizaram os estudos do Fico na abordagens e as memórias juntamente a CH dos grupos e movimentos que resistiram no período para formalizar as interpretações.

Segunda e a terceira obra, o título dos capítulos correspondem uma possibilidade de utilização da ideia do historiador Daniel Reis (2010) defende que houve uma ditadura no país com apoio de diversas camadas civis e políticas, no entanto ao efetuar o golpe de Estado no Goulart não foram os civis junto com os militares o derrubaram do poder e sim os Generais do exército derrubaram o presidente e decorrer dos anos se tornou uma ditadura. Nessa possibilidade os autores do “História sociedade & democracia” e o “História escola e democracia” utilizaram a teoria do Reis ao abordar sobre o conteúdo no LD utilizando o entendimento sobre ditadura militar para explicar as narrativas da Elite e principalmente utilizando a memória erudita e oficial do Estado. 

 Relação às interpretações dos dados, percebe-se a questão de cada título dos livros são distintas e leva a vários sentidos de entendimentos ao repassar ao material. Quando aplicamos a CH nas narrativas são voltadas ao enfatizar aos militares que derrubaram o Goulart e o País fica livre de uma “ditadura comunista’’ e outra perspectiva os militares não fizeram sozinhos o golpe, precisaram de uma razão para derrubar o jango como a reforma agrária, todos ocasionaram indiginações nos políticos conservadores e grandes latifundiários e consequentemente o Golpe de 64. 

     3.2. Processos de Construção da consciência histórica do autor no LDH

Diante do resultado construído, foram desenvolvidos em um programa de powerpoint dois fluxogramas para descrever os processos de construção da consciência histórica dentro do livro didático escolar e baseado nas ideias de Rüsen. Considerando nesse trabalho de pesquisa, a questão do professor organizador e os grupos envolvidos na sociedade.

Fig 2: Primeiro modelo de processo de construção da CH - Autor até a formação da consciência no LDH, com limite de loop. Soares (2020)

O autor é o terminal do processo, significa o sujeito no início da formação da CH; através do terminal gera a vivência é a preparação significando para Rüsen (1992) a capacidade de aprender o olhar do passado e ter experiências temporais. Levando ao processo do entendimento do autor em relação a ditadura, criando a competência de “habilidade para reduzir as diferenças de tempo entre o passado, o presente e o futuro através de uma concepção” (RÜSEN, 1992, p. 10).

O estudo é o atraso trazendo uma ideia de uma pausa do autor ao construir as ideias dos estudos historiográficos de um período, principalmente relacionado a ditadura.  A decisão é a ditadura militar, mostrando o tema e direção determinada para os documentos a construção das informações sobre o período e assim formando o processo pré-definido - geração das narrativas coletadas e analisadas sobre o fato, levando a entrada manual da construção que é a elaboração do LDH ligando e classificar a historiografia [hist.] e a Narrativa Construída [N.C] do autor levando ao conector significando a inspeção do Estado conduzido pelo MEC sobre a obra e fará o processo de definição do que será selecionado e incluído no livro, obedecendo as normas técnicas do ministério e a ideologia do Governo até chegar ao armazenamento interno indicando o LDH elaborado pelo organizador do material, carregado de narrativas e memórias, levando ao processo final de consciência histórica construída. Porém, no final do processo surge o processo de limite de loop formando o início dos embates dos saberes/narrativas e “atrapalhando” o desenvolvimento final da construção da CH, formando uma constância conhecido popularmente como “círculo vicioso” entre o LDH construído, do professor e do aluno.

          Fig 3: Segundo modelo de processo da construção da CH, sem o limite de loop. Soares (2020)

 

Nesse resultado, foram basicamente os mesmos processos do primeiro fluxograma a construção da CH. Todavia, sem o embate (limite de loop) de memória - narrativas não gerado entre professor e o aluno em sala de aula. Levantando a hipótese: o professor desenvolve uma consciência e não aplica nos debates com coerência sobre a ditadura e prática um ensino metódico em repassar de maneira conteudista, sem uma reflexão no aluno, assim, colocando questionamentos sobre de onde é produzido? Para que? Como é afetado na vida social e escolar do aluno? Todas as perguntas, diante do aluno é fundamental nas abordagens em sala de aula para um exercício crítico e início de construção de uma CH no aluno, pois está em fase de desenvolvimento crítico diante da realidade quanto no professor de História.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, a pesquisa inicialmente teve objetivo de analisar os livros relacionando com a memória e como funciona a CH no LDH. Os resultados levaram a uma importancia da complexidade do estudo de Rüsen voltado para o ensino de história, a importância de aprofundamento dos conceitos relacionados a CH e a pesquisa do funcionamento em sala de aula. Rüsen (1992) cita que a consciência histórica evoca o passado como espelho da experiência na qual reflete na vida presente e reveladas. Desse modo, a importância do debate sobre ditadura com os alunos, reforça a importância do CH para a prática no tempo presente e trazer a lembrança do passado para refletirmos sobre os acontecimentos do passado e para a desconstrução das continuidades do passado e gerar mudanças graduais a longo prazo no cotidiano escolar e social.

REFERÊNCIAS

Elber Levy Teixeira Soares é acadêmico de Licenciatura em História pela Universidade Federal do Pará - Campus Ananindeua. Atualmente é bolsista Pibic-Prodoutor, desenvolvendo as atividades de pesquisa na Escola de Aplicação-UFPA com o tema do projeto: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: regimes autoritários e ditadura militar no Brasil, entre o conhecimento histórico e o conhecimento histórico escolar”, sob orientação do prof° Dr. Thiago Broni de Mesquita.

Thiago Broni de Mesquita é Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência Política e Graduado em História pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professor DI Nível 02 da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará e Professor do Mestrado Profissional em Ensino de História da UFPA - Campus Ananindeua (ProfHistória).

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017.  Disponivel em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso: 07/05/2020

BRASIL,  LEI Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF. Novembro 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm. Acesso: 11/05/2020

BBC BRASIL. “Após um ano da comissão da verdade ainda é alvo de polêmicas”. São Paulo, 01/04/2011. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/04/130330_comissao_verdade_cq_ac. Acesso em: 15/05/2020

CERRI, Luís Fernando. Ensino de história e consciência histórica. Rio de Janeiro: editora FGV, 2011

CAMPOS, Flávio de; CLARO, R. ; DOLHNIKOFF, M . História: escola e democracia, 9° ano. Ed. 1. São Paulo: Moderna, 2018

FERREIRA, Jorge; FARIA, S. C; CALAINHO, D. B. História.doc, 9° ano: ensino fundamental, anos finais. Ed. 2. São Paulo: Saraiva, 2018.

FICO, Carlos. O golpe de 1964: momentos decisivos. Rio de Janeiro: editora FGV, 2014 (coleção de bolso, série história)

FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas.  Revista

Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05 ‐ 74. jan./abr. 2017.

JÚNIOR, Alfredo Boulos. História sociedade & cidadania: 9° ano - ensino fundamental, anos finais. Ed. 4. São Paulo: editora FTD, 2018.

KETTLE, W. O. Questão do política e imparcialidade. Aula proferida na Universidade Federal do Pará na Disciplina Sociedades Coloniais da Amazônia em 2019.

MARRERA, F. M; SOUZA, U. A de. A tipologia da consciência histórica em Rüsen. Revista Latino-Americana de História, Rio Grande do Sul, v. 2. n° 2, p. 1-10. Agosto de 2013 - Edição especial.

REIS, Daniel Aarão. Ditadura, Anistia e reconciliação. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 23, n° 45, p. 171-186. Janeiro/junho, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/eh/v23n45/a08v2345.pdf. Acesso em: 16/05/2020

RÜSEN, Jörn. El desarrollo de la competencia narrativa en el aprendizage histórico: una hipóteses ontogenética relativa a la conciencia moral. Revista Propuesta Educativa, Buenos Aires, Ano 4, n.7, 1992. Tradução para o português por Ana Claudia Urban e Flávia Vanessa Starcke. Revisão da tradução: Maria Auxiliadora Schmidt.

ROCHA, H; REZNIK, L; MAGALHÃES, M. S (org). Livros didáticos de história: entre políticas e narrativas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Companhia Das Letras, 2019

SILVA, Marcos Antônio da; FONSECA, Selva Guimarães. Ensino de História hoje: errâncias, conquistas e perdas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 31, n° 60, p. 13-33, 2010.

TIMBÓ, Isaíde Bandeira. Livro didático de história: cultura material escolar em destaque. Anais do ANPUH – XXV Simpósio Nacional de História. Fortaleza, 2009.