UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA DE RECORDAÇÕES DA CASA DOS MORTOS

TALITA SENIUK

No entrelace das passagens contidas num romance em que o personagem principal torna-se um condenado político, ficando sob essa condição por uma década, sobrevivendo dentro de um sistema carcerário e mesmo assim retirando lições positivas dessa situação é que se busca analisar de modo bastante breve, sob o olhar foucaultiano algumas das informações presentes na narrativa no que tange certas particularidades desse sistema punitivo. Faz-se necessário destacar que algumas citações de uma das literaturas utilizadas não possui paginação devido ao seu formato singular para aparelhos de leitura eletrônicos, o que não desmerece as discussões aqui apresentadas.

Fiódor Dostoievski é um dos escritores russos mais conhecidos no mundo ocidental. Viveu no século XIX, numa Rússia em convulsão em diferentes aspectos que ao passo que buscava sua integração com o restante da Europa, tentava descobrir e manter suas raízes culturais. Ele mesmo escreveu certa vez a um amigo: “Nós, russos, temos duas pátrias: a Rússia e a Europa” (FIGES, 2017, p.53) apresentando bem essa dialética que vivenciou. O centro cultural nesse momento não era Moscou e sim São Petersburgo, cenário inclusive para diversas passagens em seus textos. Suas histórias mesclam vivências e ficção, representando angústias humanas repletas de sentimentos e ligações religiosas.

Devido ao seu envolvimento com um movimento radical clandestino, junto de outros colegas foi condenado ao fuzilamento; porém recebeu o indulto do Tzar, tendo sua pena comutada em quatro anos de trabalhos forçados na Sibéria, para posteriormente servir por tempo indeterminado como soldado raso nas linhas de frente de um regimento nessa mesma região (FIGES, 2017). Seu ideal de bondade que creditava ao povo russo foi desconstruído na prisão, onde teve contato com os piores seres humanos, que agora lhe eram colegas. É esse ambiente desesperançoso e cruel que fornece elementos para Recordações da Casa dos Mortos (1862).

Michel de Foucault foi um filósofo francês que viveu no século XX. Seu trabalho compreendeu temas como a loucura, a sexualidade, o direito, o poder, a vigilância social; mas inovou ao propor estudos da manutenção do poder em hospícios e prisões (até escolas), que são discutidos na obra Vigiar e Punir: nascimento da prisão (1987). Esta se desenvolve em quatro partes, sendo que a primeira denominada Suplício, utiliza fatos históricos do período de transição entre o Medievo e a Idade Moderna na Europa com os seus castigos e penas corporais, ou suplícios e sua estética perante a sociedade que lhe inflige. A segunda, intitulada Punição, decorre da transição das penas antes focadas no corpo e seu sofrimento para uma mais humana, que tenha medida e não seja física, mas de privações. A terceira nomeada Disciplina trata como o próprio título, a domesticação dos seus apenados, a questão do controle sobre estes e a vigilância que coíbe atos indesejados. A última parte, Prisão, discorre de sua institucionalização, da necessidade do isolamento do criminoso em relação à sociedade e como esse processo deve se desenvolver. Entretanto, esta obra não se esgota apenas nos tópicos utilizados como forma de exemplificar alguns conceitos chave discutidos pelo autor.

Apesar de teóricos em literatura por vezes afirmarem que não se podem considerar fatos presentes numa obra como referência às vivências do seu autor que as explicita através de seus personagens (CANDIDO, et al, 2000), a análise em questão já se encontra consolidada de que Dostoievski utilizou sua experiência carcerária para subsidiar a Recordações da Casa dos Mortos, que contém também elementos ficcionais, mas que devido a sua maestria, não é possível indicar quando acaba um segmento e inicia outro. Nesse sentido, valemo-nos sob o viés sócio histórico das palavras de Certeau:

“Pode ser também que, atendo-se ao discurso e à sua fabricação, se apreenda melhor a natureza das relações que ele mantém com o seu outro, o real. A linguagem não tem, ela como regra implicar, embora colocando-a como outra que não ela mesma, a realidade da qual fala?” (CERTEAU, 1982, p. 25).

Foucault (1987) na obra que subsidia essa reflexão apresenta a questão da justiça punitiva em sua transição, das penas de suplício com sua estética pública de expurgação dos crimes através da crueldade e da violência, para outra, de “uma realidade incorpórea” (p. 20) que passa a pesar a vontade do réu e os motivos que lhe levaram ao ato, além deste. Há uma substituição dos objetos julgados, pois muitos crimes deixaram de existir em contrapartida outros passaram a fazer parte desse rol. Todas essas transformações no direito penal, as infrações, as penas, a hierarquia, são resultados dos últimos duzentos anos para ele. Vale lembrar que como a moral e a ética são reproduzidas pelos indivíduos e por eles modificadas conforme as necessidades adaptativas há uma dialética entre mudanças e permanências nessas construções sociais. 

        

Afirma que analisar os sistemas punitivos concretos não é tarefa fácil, pois este precisa ser visto como um dos muitos “fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica da sociedade” (p. 8), mas como um processo amplo que tece um todo maior. Nesse sentido, é necessário compreender a utilidade da punição como uma função social complexa (Foucault, 1987).

Se antes a maioria das penas infligidas aos criminosos era o suplício, com as transformações das sociedades busca-se humanizar o castigo. Segundo Foucault (1987) nasce uma ideia de que ela precisa punir em vez de se vingar, deve almejar corrigir e transformar o réu; afinal “[...] o castigo deve ter a humanidade como medida” (p. 95). Todo um aparato penitenciário e criminológico que já era um segmento presente passa a ser discutido e melhorado.

“Deslocar o objetivo e mudar sua escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais tênue mas também mais largamente difuso no corpo social. Encontrar novas técnicas às quais ajustar as punições e cujos efeitos adaptar. Colocar novos princípios para regularizar, afinar, universalizar a arte de castigar. Homogeneizar seu exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos. Em resumo, constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir: tais são sem dúvida as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII” (FOUCAULT, 1987, p. 110).

        

Cada sociedade dita o que é tolerado e o que não é, seus indivíduos que escolheram viver nesse coletivo sabem que podem ser punidos pelo grupo, dessa forma o delinquente torna-se paradoxal sob o viés jurídico porque possui o poder sobre os demais, entretanto estes também possuem esse mesmo poder sobre ele, que ao romper o pacto social estabelecido (o contrato), torna-se inimigo não apenas de quem foi sua vítima, mas de toda a sociedade, que também estará representada em sua totalidade na punição, personificando em si um inimigo em comum a todos (Foucault, 1987).

Recordações da Casa dos Mortos certamente recebe esse nome porque para o próprio Dostoievski todos que ali viviam existiam nesse ambiente, mas não para a sociedade geral, como se fossem realmente fantasmas. Já no primeiro parágrafo a realidade é escancarada e coloca o leitor dentro do contexto prisional com características que ainda hoje podem ser percebidas: local cercado, vigiado, singular com suas características.

“Noite e dia as sentinelas percorriam-no de um extremo ao outro, num constante vigiar. [...] Dentro da paliçada vivia-se um mundo maravilhoso, fantástico como um conto de fadas: não há nada que se pareça com ele – porque é único, porque nada se lhe pode comparar. Tem costumes, trajos e leis especiais; é uma casa de mortos-vivos, uma vida sem analogia, vivida por homens postos à margem da sociedade” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).

Entre o final do século XVIII e início do século XIX em alguns locais da Europa, as formas punitivas e em especial a prisão, marcam essa transição na história da justiça penal e conferem seu alcance de “humanidade” nesse segmento. Os suplícios vão sendo deixados de lado para a aplicação de “penas civilizadas” (FOUCAULT, 1987). Na Rússia, essas concepções vão chegar um pouco mais tarde, mas Dostoievski ainda consegue vivenciar esses extremos dentro da penitenciária: ainda há castigos físicos e privações.

“[...] podia lá imaginar o pungente e terrível que é o não poder estar um momento a sós comigo, mesmo durante dez anos? No trabalho, sempre escoltado. Na caserna, sempre de mistura com os meus duzentos companheiros... Nunca só, nunca!” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).

“Aprendi então a conhecer um sofrimento, talvez o mais forte, o mais doloroso que se pode sentir numa prisão além da privação da liberdade; refiro-me à coabitação forçada. A coabitação é sempre, em toda a parte, mais ou menos forçada; porém em nenhuma outra parte é tão horrível como numa prisão; há nela indivíduos com os quais ninguém deseja conviver” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).

Embora o presídio que o autor russo tenha ficado não apresentasse uma divisão unitária dos detentos em sua forma estrutural (celas individuais como havia nesse período na América do Norte), mas forçasse determinados grupos a conviverem juntos devido a gravidade de seus crimes, a solidão era um luxo proibido. A manutenção da ordem no sistema penal depende dessa divisão, pois a sua tendência é fazê-lo quantas vezes forem necessárias em relação ao número de elementos que se deseja separar, pois se mostra essencial “[...] mantê-los numa visibilidade sem lacuna, formar em torno deles um aparelho completo de observação, registro e notações [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 260) para operacionalizar tudo e todos com eficiência e controle.

Como forma de organizar, disciplinar e facilitar a vigilância, os condenados também vestiam uniformes. Essa característica se torna como uma marca registrada dos que estão nessa condição, para que sejam reconhecidos de imediato em relação a sua situação, transitória para alguns e perpétua para outros. No romance analisado em questão, o autor relata algumas passagens em que os presos saem pela região escoltados pelos guardas para trabalhar na manutenção de uma olaria e na destruição de barcaças de navios pertencentes ao Estado, como forma de utilizar sua mão de obra. Poucos civis ousam se aproximar deles; os trajes identificam de longe quem são; além das grilhetas. Para Foucault (1987), esse trabalho nas obras públicas mostra um momento de relações sociais conturbadas e revela “[...] condenados com coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade” (p. 12).

“Cada seção tinha um traje diferente; uma delas usava uma túnica de pano, metade escura e metade cinzenta; as calças tinham também cada uma das pernas iguais cores. [...] Outros forçados vestiam-se de pano cinzento liso, com mangas escuras. As cabeças eram também rapadas de diferentes maneiras: umas rapadas sobre o comprimento, outras sobre a largura, da nuca à testa ou de uma orelha à outra” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).

O trabalho penal surge como um dos mecanismos de ocupar o tempo dos apenados, mas não encerra em si sua utilidade, que para a concepção de quem executa não tem validade nenhuma. Para o aparato administrativo ele tem características de ordenamento e de regularidade, sujeitando seus indivíduos a se distraírem e canalizarem sua energia; contribuindo na manutenção de uma hierarquia e da própria vigilância. Ele deve “ser concebido como sendo por si mesmo uma maquinaria que transforma o prisioneiro violento, agitado, irrefletido em uma peça que desempenha seu papel com perfeita regularidade” (FOUCAULT, 1987, p. 271).

“[...] Só mais tarde compreendi porque era duro e excessivo esse trabalho; não o era tanto pela sua dificuldade, mas sim porque era forçado, constrangedor, obrigatório e porque apenas o executavam pelo terror à vergasta. O camponês trabalha muito mais do que o forçado, porque aquele labuta dia e noite, mas tem uma razão de ser, pois se afadiga no seu próprio interesse; sofre portanto menos que o condenado, porque este executa um trabalho de que não tira nenhum proveito. Concluí um dia que se quiséssemos atormentar um homem, puni-lo cruelmente esmagá-lo de modo que o mais feroz assassino se horrorizasse ante esse castigo e tremesse mesmo, bastaria dar ao seu trabalho o caráter de completa inutilidade, de verdadeiro absurdo. [...] Compreende-se que tal castigo seria mais uma tortura, uma vingança atroz do que um corretivo; seria um paradoxo, pois não atingiria um fim justificável” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).

Apesar da pena de suplício ter sido deixada de lado em muitos locais da Europa já no final do século XVIII, devido a sua crueldade e caráter vingativo e não punitivo, na Rússia, esse costume prevalecia já não mais com a mesma força, mas ainda era uma das formas de punição dentro do sistema carcerário. Sua publicidade deixou de ser sentida pela sociedade em geral que antes assistia a sua aplicação em praças públicas para acontecer de modo mais reservado nas penitenciárias. Seu impacto ainda apelava para a estética do sofrimento, da representação; pois “[...] a lembrança de uma dor pode impedir a reincidência, do mesmo modo que o espetáculo, mesmo artificial, de uma pena física pode prevenir o contágio do crime” (FOUCAULT, 1987, p. 114 - 115).

Dostoievski narra que “Quinhentas, mil ou mesmo mil e quinhentas vergastadas são administradas de uma só vez; porém se se trata de duas ou três mil, divide-se o castigo em duas ou três sessões” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.). Quem decidia quantas um detento aguentaria era um médico, pois para cada estrutura corporal havia limites suportáveis, dessa forma, os que não aguentavam a aplicação total da pena imposta eram levados a enfermaria e tão logo restabelecem sua saúde, retornavam para o cumprimento do saldo devedor. Entretanto, os castigos físicos para os detentos só eram aplicados em casos específicos de transgressões. Não eram todos que eram submetidos a ela, e como fruto dessa transição entre como punir, Dostoievski relata que o trabalho forçado era praticamente uma obrigatoriedade a todos, representando essa nova forma de punir, que segundo Becaria citado por Foucault, era a dor da escravidão, mais cruel que a morte porque o apenado a vivenciava em tantas parcelas quanto seus instantes de vida o permitissem, castigando além do corpo, seu psicológico. 

A substituição dos calabouços insalubres enquanto a data do suplício não chegava foi sendo gradativamente substituída por uma justiça burocrática, administrativa, que visava corrigir seus delinquentes, afinal, “É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir” (FOUCAULT, 1987, p. 14). Os espetáculos dos patíbulos vão sendo trocados por medidas punitivas pudicas; o corpo não é mais o objeto a ser alcançado, ele transcende para “[...] a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação — que parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos — são penas “físicas” (FOUCAULT, 1987, p. 15). O corpo passa a ser um intermediário da pena, que sofre com a privação de seus instintos e vontades ao passo que não pode fazer tudo o que deseja; a liberdade além de um direito e um bem é colocada sob um sistema que decide sobre ela, dessa forma se percebe que “O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos” (FOUCAULT, 1987, p. 15).

Dostoievski durante algumas semanas após a sua chegada à prisão perde toda sua credulidade na bondade do povo russo ao se deparar com criminosos de todas as espécies. Esse estranhamento só será diluído quando tem uma visão de quando era criança e se depara com um lobo na floresta e então corre até encontrar um camponês, que lhe conforta. Depois dessa lembrança ele passa a olhar para seus colegas prisioneiros sob outro viés, pois qualquer um poderia ser aquele mujique rude que lhe salvou; deixando de lado sua raiva e seu ódio e reconhecendo-lhes como seres humanos dotados de sentimentos e não só de maldade, acreditando que poderia haver uma “faísca minúscula de bondade no coração” (FIGES, 2017, p. 231) desses homens, era a redenção que faltava para ele, dizendo que era necessário “segregar a beleza do camponês russo das camadas de barbarismo que se acumularam sobre ela” (DOSTOIEVSKI citado por FIGES, 2017, p. 232).

Sabe-se que suas vivências estão contidas em suas obras e a experiência carcerária rendeu detalhes inclusive para alguns personagens de Crime e Castigo (1866) segundo Figes (2017). O autor russo, como ele mesmo menciona na obra analisada não acredita ter vivido nesse ambiente por dez anos. Nunca fora seu objetivo analisar a eficácia do sistema penal em sua literatura, mas uma consideração em especial merece destaque a esse respeito: “Está provado que a prisão, o presídio, todo um sistema de trabalhos forçados não corrigem o criminoso” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.) que é uma noção muito próxima contida na obra do filósofo francês, cujo objetivo era discorrer sobre suas especificidades: “Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E entretanto não ‘vemos’ o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão” (FOUCAULT, 1987, p. 261).

Para Foucault (1987), a prisão foi criada antes mesmo de esta ser definida como uma pena, visando à docilidade e utilidade dos sujeitos através do seu próprio corpo. A privação da liberdade, considerada um bem, exerce um papel técnico positivo permitindo transformações em seus tutelados. A reforma penal iniciada no século XVIII visava normatizar e universalizar a arte de castigar, diminuindo seus custos e ampliando sua eficácia; seus impactos devem cair não só sobre o réu, mas coibir que outras pessoas pratiquem pelo medo da punição. Busca-se atingir ao agressor, entretanto, sem tocá-lo; tirando-lhe a possibilidade da reincidência, usufruindo de sua mão de obra e acima de tudo, ocupando seu tempo, afinal, ele é o “operador da pena” (Foucault, 1987).

Referências Biográficas

Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG; Especialista em Metodologia do Ensino de História pelo Centro Universitário de Maringá/UniCesumar; Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo/UMESP; Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade Cândido Mendes/UCAM. Atualmente é acadêmica de Licenciatura em Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos/UNIMES e Professora de História, Sociologia e Filosofia da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/SEDUC MT.

Referências Bibliográficas

CANDIDO, A.; et al. A personagem de ficção. São Paulo: Perspectiva, 2000.

CERTEAU, M. de. A escrita da história. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.

DOSTOIÉVSKI, F. Recordações da Casa dos Mortos. Os Grandes Romances de Dostoievski. Livro virtual da Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.

FIGES, O. Uma história cultura da Rússia. Tradução de Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Record, 2017.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.