TALITA SENIUK
No entrelace das passagens contidas num
romance em que o personagem principal torna-se um condenado político, ficando
sob essa condição por uma década, sobrevivendo dentro de um sistema carcerário e
mesmo assim retirando lições positivas dessa situação é que se busca analisar
de modo bastante breve, sob o olhar foucaultiano algumas das informações
presentes na narrativa no que tange certas particularidades desse sistema
punitivo. Faz-se necessário destacar que algumas citações de uma das
literaturas utilizadas não possui paginação devido ao seu formato singular para
aparelhos de leitura eletrônicos, o que não desmerece as discussões aqui
apresentadas.
Fiódor Dostoievski é um dos escritores
russos mais conhecidos no mundo ocidental. Viveu no século XIX, numa Rússia em
convulsão em diferentes aspectos que ao passo que buscava sua integração com o
restante da Europa, tentava descobrir e manter suas raízes culturais. Ele mesmo
escreveu certa vez a um amigo: “Nós, russos, temos duas pátrias: a Rússia e a
Europa” (FIGES, 2017, p.53) apresentando bem essa dialética que vivenciou. O
centro cultural nesse momento não era Moscou e sim São Petersburgo, cenário
inclusive para diversas passagens em seus textos. Suas histórias mesclam
vivências e ficção, representando angústias humanas repletas de sentimentos e
ligações religiosas.
Devido ao seu envolvimento com um
movimento radical clandestino, junto de outros colegas foi condenado ao
fuzilamento; porém recebeu o indulto do Tzar, tendo sua pena comutada em quatro
anos de trabalhos forçados na Sibéria, para posteriormente servir por tempo
indeterminado como soldado raso nas linhas de frente de um regimento nessa
mesma região (FIGES, 2017). Seu ideal de bondade que creditava ao povo russo
foi desconstruído na prisão, onde teve contato com os piores seres humanos, que
agora lhe eram colegas. É esse ambiente desesperançoso e cruel que fornece
elementos para Recordações da Casa dos Mortos (1862).
Michel de Foucault foi um filósofo
francês que viveu no século XX. Seu trabalho compreendeu temas como a loucura,
a sexualidade, o direito, o poder, a vigilância social; mas inovou ao propor
estudos da manutenção do poder em hospícios e prisões (até escolas), que são
discutidos na obra Vigiar e Punir: nascimento da prisão (1987). Esta se
desenvolve em quatro partes, sendo que a primeira denominada Suplício, utiliza fatos
históricos do período de transição entre o Medievo e a Idade Moderna na Europa
com os seus castigos e penas corporais, ou suplícios e sua estética perante a
sociedade que lhe inflige. A segunda, intitulada Punição, decorre da transição
das penas antes focadas no corpo e seu sofrimento para uma mais humana, que
tenha medida e não seja física, mas de privações. A terceira nomeada Disciplina
trata como o próprio título, a domesticação dos seus apenados, a questão do
controle sobre estes e a vigilância que coíbe atos indesejados. A última parte,
Prisão, discorre de sua institucionalização, da necessidade do isolamento do
criminoso em relação à sociedade e como esse processo deve se desenvolver. Entretanto,
esta obra não se esgota apenas nos tópicos utilizados como forma de
exemplificar alguns conceitos chave discutidos pelo autor.
Apesar de
teóricos em literatura por vezes afirmarem que não se podem considerar fatos
presentes numa obra como referência às vivências do seu autor que as explicita
através de seus personagens (CANDIDO, et al, 2000), a análise em questão já se
encontra consolidada de que Dostoievski utilizou sua experiência carcerária
para subsidiar a Recordações da Casa dos Mortos, que contém também elementos
ficcionais, mas que devido a sua maestria, não é possível indicar quando acaba
um segmento e inicia outro. Nesse sentido, valemo-nos sob o viés sócio
histórico das palavras de Certeau:
“Pode ser também que, atendo-se ao
discurso e à sua fabricação, se apreenda melhor a natureza das relações que ele
mantém com o seu outro, o real. A linguagem não tem, ela como regra implicar,
embora colocando-a como outra que não ela mesma, a realidade da qual fala?”
(CERTEAU, 1982, p. 25).
Foucault (1987) na obra que subsidia
essa reflexão apresenta a questão da justiça punitiva em sua transição, das
penas de suplício com sua estética pública de expurgação dos crimes através da
crueldade e da violência, para outra, de “uma realidade incorpórea” (p. 20) que
passa a pesar a vontade do réu e os motivos que lhe levaram ao ato, além deste.
Há uma substituição dos objetos julgados, pois muitos crimes deixaram de
existir em contrapartida outros passaram a fazer parte desse rol. Todas essas
transformações no direito penal, as infrações, as penas, a hierarquia, são
resultados dos últimos duzentos anos para ele. Vale lembrar que como a moral e
a ética são reproduzidas pelos indivíduos e por eles modificadas conforme as
necessidades adaptativas há uma dialética entre mudanças e permanências nessas
construções sociais.
Afirma que analisar os sistemas
punitivos concretos não é tarefa fácil, pois este precisa ser visto como um dos
muitos “fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura
jurídica da sociedade” (p. 8), mas como um processo amplo que tece um todo
maior. Nesse sentido, é necessário compreender a utilidade da punição como uma
função social complexa (Foucault, 1987).
Se antes a maioria das penas infligidas
aos criminosos era o suplício, com as transformações das sociedades busca-se
humanizar o castigo. Segundo Foucault (1987) nasce uma ideia de que ela precisa
punir em vez de se vingar, deve almejar corrigir e transformar o réu; afinal
“[...] o castigo deve ter a humanidade como medida” (p. 95). Todo um aparato
penitenciário e criminológico que já era um segmento presente passa a ser
discutido e melhorado.
“Deslocar o objetivo e mudar sua
escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais tênue mas
também mais largamente difuso no corpo social. Encontrar novas técnicas às
quais ajustar as punições e cujos efeitos adaptar. Colocar novos princípios
para regularizar, afinar, universalizar a arte de castigar. Homogeneizar seu
exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e
multiplicando seus circuitos. Em resumo, constituir uma nova economia e uma
nova tecnologia do poder de punir: tais são sem dúvida as razões de ser
essenciais da reforma penal no século XVIII” (FOUCAULT, 1987, p. 110).
Cada sociedade dita o que é tolerado e
o que não é, seus indivíduos que escolheram viver nesse coletivo sabem que
podem ser punidos pelo grupo, dessa forma o delinquente torna-se paradoxal sob
o viés jurídico porque possui o poder sobre os demais, entretanto estes também
possuem esse mesmo poder sobre ele, que ao romper o pacto social estabelecido
(o contrato), torna-se inimigo não apenas de quem foi sua vítima, mas de toda a
sociedade, que também estará representada em sua totalidade na punição,
personificando em si um inimigo em comum a todos (Foucault, 1987).
Recordações da Casa dos Mortos
certamente recebe esse nome porque para o próprio Dostoievski todos que ali
viviam existiam nesse ambiente, mas não para a sociedade geral, como se fossem
realmente fantasmas. Já no primeiro parágrafo a realidade é escancarada e
coloca o leitor dentro do contexto prisional com características que ainda hoje
podem ser percebidas: local cercado, vigiado, singular com suas características.
“Noite e dia as sentinelas
percorriam-no de um extremo ao outro, num constante vigiar. [...] Dentro da
paliçada vivia-se um mundo maravilhoso, fantástico como um conto de fadas: não
há nada que se pareça com ele – porque é único, porque nada se lhe pode
comparar. Tem costumes, trajos e leis especiais; é uma casa de mortos-vivos,
uma vida sem analogia, vivida por homens postos à margem da sociedade”
(DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).
Entre o final do século XVIII e início
do século XIX em alguns locais da Europa, as formas punitivas e em especial a
prisão, marcam essa transição na história da justiça penal e conferem seu
alcance de “humanidade” nesse segmento. Os suplícios vão sendo deixados de lado
para a aplicação de “penas civilizadas” (FOUCAULT, 1987). Na Rússia, essas
concepções vão chegar um pouco mais tarde, mas Dostoievski ainda consegue
vivenciar esses extremos dentro da penitenciária: ainda há castigos físicos e
privações.
“[...] podia lá imaginar o pungente e
terrível que é o não poder estar um momento a sós comigo, mesmo durante dez
anos? No trabalho, sempre escoltado. Na caserna, sempre de mistura com os meus
duzentos companheiros... Nunca só, nunca!” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).
“Aprendi então a conhecer um
sofrimento, talvez o mais forte, o mais doloroso que se pode sentir numa prisão
além da privação da liberdade; refiro-me à coabitação forçada. A coabitação é
sempre, em toda a parte, mais ou menos forçada; porém em nenhuma outra parte é
tão horrível como numa prisão; há nela indivíduos com os quais ninguém deseja
conviver” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).
Embora
o presídio que o autor russo tenha ficado não apresentasse uma divisão unitária
dos detentos em sua forma estrutural (celas individuais como havia nesse
período na América do Norte), mas forçasse determinados grupos a conviverem
juntos devido a gravidade de seus crimes, a solidão era um luxo proibido. A
manutenção da ordem no sistema penal depende dessa divisão, pois a sua
tendência é fazê-lo quantas vezes forem necessárias em relação ao número de
elementos que se deseja separar, pois se mostra essencial “[...] mantê-los numa
visibilidade sem lacuna, formar em torno deles um aparelho completo de observação,
registro e notações [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 260) para operacionalizar tudo e
todos com eficiência e controle.
Como forma de organizar, disciplinar e
facilitar a vigilância, os condenados também vestiam uniformes. Essa
característica se torna como uma marca registrada dos que estão nessa condição,
para que sejam reconhecidos de imediato em relação a sua situação, transitória
para alguns e perpétua para outros. No romance analisado em questão, o autor
relata algumas passagens em que os presos saem pela região escoltados pelos
guardas para trabalhar na manutenção de uma olaria e na destruição de barcaças
de navios pertencentes ao Estado, como forma de utilizar sua mão de obra.
Poucos civis ousam se aproximar deles; os trajes identificam de longe quem são;
além das grilhetas. Para Foucault (1987), esse trabalho nas obras públicas
mostra um momento de relações sociais conturbadas e revela “[...] condenados
com coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o
povo desafios, injúrias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de
cumplicidade” (p. 12).
“Cada seção tinha um traje diferente;
uma delas usava uma túnica de pano, metade escura e metade cinzenta; as calças
tinham também cada uma das pernas iguais cores. [...] Outros forçados vestiam-se
de pano cinzento liso, com mangas escuras. As cabeças eram também rapadas de
diferentes maneiras: umas rapadas sobre o comprimento, outras sobre a largura,
da nuca à testa ou de uma orelha à outra” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).
O
trabalho penal surge como um dos mecanismos de ocupar o tempo dos apenados, mas
não encerra em si sua utilidade, que para a concepção de quem executa não tem
validade nenhuma. Para o aparato administrativo ele tem características de
ordenamento e de regularidade, sujeitando seus indivíduos a se distraírem e
canalizarem sua energia; contribuindo na manutenção de uma hierarquia e da
própria vigilância. Ele deve “ser concebido como sendo por si mesmo uma
maquinaria que transforma o prisioneiro violento, agitado, irrefletido em uma
peça que desempenha seu papel com perfeita regularidade” (FOUCAULT, 1987, p.
271).
“[...]
Só mais tarde compreendi porque era duro e excessivo esse trabalho; não o era
tanto pela sua dificuldade, mas sim porque era forçado, constrangedor, obrigatório
e porque apenas o executavam pelo terror à vergasta. O camponês trabalha muito
mais do que o forçado, porque aquele labuta dia e noite, mas tem uma razão de
ser, pois se afadiga no seu próprio interesse; sofre portanto menos que o
condenado, porque este executa um trabalho de que não tira nenhum proveito.
Concluí um dia que se quiséssemos atormentar um homem, puni-lo cruelmente
esmagá-lo de modo que o mais feroz assassino se horrorizasse ante esse castigo
e tremesse mesmo, bastaria dar ao seu trabalho o caráter de completa
inutilidade, de verdadeiro absurdo. [...] Compreende-se que tal castigo seria
mais uma tortura, uma vingança atroz do que um corretivo; seria um paradoxo,
pois não atingiria um fim justificável” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.).
Apesar
da pena de suplício ter sido deixada de lado em muitos locais da Europa já no
final do século XVIII, devido a sua crueldade e caráter vingativo e não
punitivo, na Rússia, esse costume prevalecia já não mais com a mesma força, mas
ainda era uma das formas de punição dentro do sistema carcerário. Sua
publicidade deixou de ser sentida pela sociedade em geral que antes assistia a
sua aplicação em praças públicas para acontecer de modo mais reservado nas
penitenciárias. Seu impacto ainda apelava para a estética do sofrimento, da
representação; pois “[...] a lembrança de uma dor pode impedir a reincidência,
do mesmo modo que o espetáculo, mesmo artificial, de uma pena física pode
prevenir o contágio do crime” (FOUCAULT, 1987, p. 114 - 115).
Dostoievski
narra que “Quinhentas, mil ou mesmo mil e quinhentas vergastadas são
administradas de uma só vez; porém se se trata de duas ou três mil, divide-se o
castigo em duas ou três sessões” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.). Quem decidia
quantas um detento aguentaria era um médico, pois para cada estrutura corporal havia
limites suportáveis, dessa forma, os que não aguentavam a aplicação total da
pena imposta eram levados a enfermaria e tão logo restabelecem sua saúde,
retornavam para o cumprimento do saldo devedor. Entretanto, os castigos físicos
para os detentos só eram aplicados em casos específicos de transgressões. Não
eram todos que eram submetidos a ela, e como fruto dessa transição entre como
punir, Dostoievski relata que o trabalho forçado era praticamente uma
obrigatoriedade a todos, representando essa nova forma de punir, que segundo
Becaria citado por Foucault, era a dor da escravidão, mais cruel que a morte
porque o apenado a vivenciava em tantas parcelas quanto seus instantes de vida
o permitissem, castigando além do corpo, seu psicológico.
A substituição dos calabouços
insalubres enquanto a data do suplício não chegava foi sendo gradativamente
substituída por uma justiça burocrática, administrativa, que visava corrigir
seus delinquentes, afinal, “É indecoroso ser passível de punição, mas pouco
glorioso punir” (FOUCAULT, 1987, p. 14). Os espetáculos dos patíbulos vão sendo
trocados por medidas punitivas pudicas; o corpo não é mais o objeto a ser
alcançado, ele transcende para “[...] a prisão, a reclusão, os trabalhos
forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação — que
parte tão importante tiveram nos sistemas penais modernos — são penas “físicas”
(FOUCAULT, 1987, p. 15). O corpo passa a ser um intermediário da pena, que
sofre com a privação de seus instintos e vontades ao passo que não pode fazer
tudo o que deseja; a liberdade além de um direito e um bem é colocada sob um
sistema que decide sobre ela, dessa forma se percebe que “O castigo passou de
uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos” (FOUCAULT,
1987, p. 15).
Dostoievski durante algumas semanas
após a sua chegada à prisão perde toda sua credulidade na bondade do povo russo
ao se deparar com criminosos de todas as espécies. Esse estranhamento só será
diluído quando tem uma visão de quando era criança e se depara com um lobo na
floresta e então corre até encontrar um camponês, que lhe conforta. Depois
dessa lembrança ele passa a olhar para seus colegas prisioneiros sob outro
viés, pois qualquer um poderia ser aquele mujique rude que lhe salvou; deixando
de lado sua raiva e seu ódio e reconhecendo-lhes como seres humanos dotados de
sentimentos e não só de maldade, acreditando que poderia haver uma “faísca
minúscula de bondade no coração” (FIGES, 2017, p. 231) desses homens, era a
redenção que faltava para ele, dizendo que era necessário “segregar a beleza do camponês russo das camadas de
barbarismo que se acumularam sobre ela” (DOSTOIEVSKI citado por FIGES, 2017, p.
232).
Sabe-se que suas vivências estão
contidas em suas obras e a experiência carcerária rendeu detalhes inclusive
para alguns personagens de Crime e Castigo (1866) segundo Figes (2017). O autor
russo, como ele mesmo menciona na obra analisada não acredita ter vivido nesse
ambiente por dez anos. Nunca fora seu objetivo analisar a eficácia do sistema
penal em sua literatura, mas uma consideração em especial merece destaque a
esse respeito: “Está provado que a prisão, o presídio, todo um sistema de
trabalhos forçados não corrigem o criminoso” (DOSTOIEVSKI, 1862, s. p.) que é
uma noção muito próxima contida na obra do filósofo francês, cujo objetivo era
discorrer sobre suas especificidades: “Conhecem-se todos os inconvenientes da
prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E entretanto não ‘vemos’ o
que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão”
(FOUCAULT, 1987, p. 261).
Para Foucault (1987), a prisão foi
criada antes mesmo de esta ser definida como uma pena, visando à docilidade e
utilidade dos sujeitos através do seu próprio corpo. A privação da liberdade,
considerada um bem, exerce um papel técnico positivo permitindo transformações
em seus tutelados. A reforma penal iniciada no século XVIII visava normatizar e
universalizar a arte de castigar, diminuindo seus custos e ampliando sua
eficácia; seus impactos devem cair não só sobre o réu, mas coibir que outras
pessoas pratiquem pelo medo da punição. Busca-se atingir ao agressor,
entretanto, sem tocá-lo; tirando-lhe a possibilidade da reincidência,
usufruindo de sua mão de obra e acima de tudo, ocupando seu tempo, afinal, ele
é o “operador da pena” (Foucault, 1987).
Referências
Biográficas
Licenciada
em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG; Especialista em
Metodologia do Ensino de História pelo Centro Universitário de
Maringá/UniCesumar; Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Metodista
de São Paulo/UMESP; Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade
Cândido Mendes/UCAM. Atualmente é acadêmica de Licenciatura em Filosofia pela
Universidade Metropolitana de Santos/UNIMES e Professora de História,
Sociologia e Filosofia da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/SEDUC
MT.
Referências
Bibliográficas
CERTEAU,
M. de. A escrita da história. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
DOSTOIÉVSKI,
F. Recordações da Casa dos Mortos. Os
Grandes Romances de Dostoievski. Livro virtual da Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.
FIGES,
O. Uma história cultura da Rússia.
Tradução de Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Record, 2017.
FOUCAULT,
M. Vigiar e punir: nascimento da prisão.
Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
Bom dia Talita, eu gostaria de saber um pouco mais sobre a Casa dos Mortos, ao que se refere? A prisão?
ResponderExcluirLidiane Álvares Mendes
Olá Lidiane, obrigada pelo interesse na temática!
ResponderExcluirA obra Casa dos Mortos se refere ao período vivenciado por Dostoievski enquanto esteve preso, ou seja, referencia-se à prisão. Porque mortos? Porque segundo o autor as pessoas que lá estavam eram como falecidos para a sociedade, como se talvez tivessem existido antes, um dia, ainda em período de liberdade, antes de cometerem seus crimes, mas estando no cárcere essa situação mudava, como se estivessem realmente mortos, pois a maioria jamais sairia de lá viva.
Espero ter contribuído com o debate!
Talita Seniuk.
Bom dia Talita Seniuk
ResponderExcluirTudo bem?
Desde já eu ti parabenizo pelo artigo que me despertou curiosidade sobre a obra “Casa dos mortos”.
A obra é sobre o Dostoievski quando era prisioneiro e nesse debate acerca da privação de liberdade você traz por meio de Foucault que “Nesse sentido, é necessário compreender a utilidade da punição como uma função social complexa (Foucault, 1987).”. Na sua visão essa discussão sobre cativeiro, diminuição de liberdade e as diversas formas punitivas podem ser discutidas em relação a praticas escolares e da forma em que se situa os ambientes de algumas escolas? Pois existem escolas que em vez de abrir para além dos muros da escola, fazendo com que o processo de ensino e aprendizagem cheguem até a comunidade escolar, parecem mais presídios cercados por grades e formas severas de punições. Será esse a melhor forma de educador? Punir e encarcerar?
Att,
Cristiano Rocha Soares
Olá Cristiano, obrigada pelo interesse na temática!
ExcluirAlguns teóricos de literatura dizem que lemos Dostoievski não para conhecê-lo, mas para conhecermos a nós mesmos devido às questões existenciais que ele permeia e eu acredito. Em relação a sua primeira pergunta, como percebo implícita essa ideia já, há uma aproximação sim entre as questões punitivas e carcerárias com as práticas escolares, que o próprio Foucault, na mesma obra que utilizei dedica algumas páginas sobre essa aproximação. Mas essa ligação é evidente, a escola é velha conhecida por domesticar os modos de seus pupilos para que se tornem “civilizados” socialmente. Em resposta ao segundo questionamento, com alguns anos de docência, acho que se faz necessário ponderar entre a hierarquia e a vigilância no aprendizado, como você mesmo diz, fechar as escolas para a realidade circundante acaba sendo um paradigma, pois sua função social é mediar conhecimento e nesse caso, aproximando o senso comum do científico, ela não se pode tornar um elemento alheio a comunidade em que está inserida, mas precisa ser um agente transformador. Mas em relação a questão da disciplina, do que é ou não tolerado, preciso defender que na bagunça e na desorganização não existe aprendizado e nem emancipação, os alunos precisam compreender que uma vida em sociedade possui regras para a boa convivência de todos, já que nem sempre as pessoas se percebem extrapolando campos que não lhe são de domínio. E devo ressaltar que muitas escolas, infelizmente, precisam erguer seus muros, como você mesmo diz parecendo prisões, para se protegerem das pessoas mal intencionadas que a veem como um local de vandalismo, sabemos que todos os anos o número de instituições escolares vítimas desses sujeitos só aumenta e para que ela sobreviva, ao menos fisicamente, recorre a esses subterfúgios (a frustração de chegar na escola pela manhã para trabalhar e perceber que o local foi vandalizado vai muito além da frustração, da impotência, é horrível).
Espero ter contribuído com o debate!
Talita Seniuk
Bom dia, Talita. Parabéns pelo texto!
ResponderExcluirComo você vê a aproximação entre História e a Literatura?
Comentário de Nikolas Corrent
Olá Nikolas, obrigada pelo interesse na temática!
ExcluirEu vejo essa aproximação como uma ótima parceria, capaz de proporcionar conhecimento histórico através das obras, que refletem, nem sempre, a vida dos autores. Na Língua Portuguesa existe uma corrente que diz que não devemos levar em conta essa ligação, pois pode ser apenas uma ficção que se parece com a realidade, mas tratando-se de alguns clássicos, onde temos referenciais da vida do autor acho isso bem pertinente; basta ter o cuidado de saber onde pisa. Não tenho formação na área da literatura, mas tenho muito interesse em literatura russa, então acho que dá sim para aproveitar essa aproximação. Faz-se necessário ver a obra como uma fonte, que possui seus limites e possibilidades, assim como quando olhamos para outras como jornais e entrevistas. E vou mais longe, acho que essa aproximação pode dar frutos em outras áreas como a Sociologia e a Filosofia, assim como a Geografia.
Espero ter contribuído com o debate!
Talita Seniuk